Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Confira qual será a redução de cada distribuidora no mês de abril:

AES SUL -13,76%

AME -5,05%

AMPLA -13,36%

BANDEIRANTE -6,95%

BRAGANTINA -12,69%

CAIUA -14,49%

CEA -5,03%

CEAL -7,66%

CEB-DIS -5,92%

CEDRAP -1,38%

CEDRI -2,67%

CEEE-D -5,96%

CEJAMA -3,72%

CELESC-DIS -8,51%

CELG-D -6,30%

CELPA -7,38%

CELPE -15,31%

CEMAR -7,33%

CEMIG-D -10,61%

CEPISA -7,01%

CEPRAG -1,34%

CERAÇÁ -2,62%

CERAL ANITAPOLIS -1,14%

CERAL DIS -5,66%

CERBRANORTE -4,79%

CEREJ -2,22%

CERGAL -3,27%

CERGAPA -2,32%

CERGRAL -2,95%

CERILUZ -2,55%

CERIM -2,69%

CERMC -3,44%

CERMISSÕES -3,11%

CERMOFUL -2,51%

CERON -4,74%

CERPALO -2,08%

CERSUL -3,49%

CERTEL -4,57%

CERTREL -0,95%

CETRIL -2,92%

CFLO -10,72%

CHESP -4,45%

CNEE -14,19%

COCEL -10,70%

COELBA -15,46%

COELCE -13,95%

COOPERA -4,26%

COOPERALIANÇA -7,49%

COOPERCOCAL -2,52%

COOPERLUZ -1,91%

COOPERMILA -4,38%

COORSEL -2,17%

COPEL-D -11,88%

COPREL -4,26%

COSERN -16,66%

CPFL JAGUARI -16,49%

CPFL LESTE PAULISTA -14,81%

CPFL MOCOCA -14,71%

CPFL PAULISTA -15,28%

CPFL PIRATININGA -6,80%

CPFL SANTA CRUZ -13,41%

CPFL SUL PAULISTA -14,29%

CRELUZ-D -1,73%

CRERAL -2,47%

DEMEI -10,11%

DMED -7,09%

EBO -19,47%

EDEVP -14,23%

EFLJC -7,21%

EFLUL -6,75%

ELEKTRO -8,89%

ELETROACRE -4,10%

ELETROCAR -9,32%

ELETROPAULO -12,44%

ELFSM -8,00%

EMG -9,85%

EMS -13,81%

EMT -13,17%

ENF -9,34%

EPB -8,84%

ESCELSA -10,37%

ESE -15,36%

ETO -8,90%

FORCEL -7,34%

HIDROPAN -8,40%

IENERGIA -8,93%

LIGHT -5,35%

MUXFELDT -9,90%

RGE -10,89%

UHENPAL -10,22% 

Fonte: EBC