Por Tiago Santos, DRT 1536/AL

A região norte da Bahia está prestes a enfrentar uma mudança significativa com a ausência física do Ministério Público Federal (MPF). Enquanto outras regiões do estado contarão com a presença do MPF, a região norte ficará desprovida desse órgão importante que está presente na região há pelo menos a mais de 15 anos de atuação em Paulo Afonso na Bahia. O que levanta preocupações sobre a proteção de questões indígenas e ambientais nessa área.

A região norte da Bahia, que abriga uma maior concentração de etnias indígenas do estado e é especificada por sua rica biodiversidade e desafios ambientais, enfrentará a ausência de uma presença direta do MPF. O Rio São Francisco, um curso d’água de importância federal, e a Reserva Ecológica Raso da Catarina, um vasto território de preservação do bioma caatinga, são apenas alguns dos pontos sensíveis que necessita de supervisão e proteção constante.

De maneira especial, as populações indígenas da região norte vivem na Reserva Ecológica Raso da Catarina e enfrentam ameaças crescentes. Várias lideranças indígenas têm relatos de ameaças e situações de risco, inclusive sendo incluídas no Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos devido às suas atividades de defesa de seus territórios e direitos.

A ausência planejada do MPF na região norte da Bahia levanta questões sobre a proteção e defesa dessas comunidades e do meio ambiente. A atuação passada do MPF na área declarou sua importância para garantir ações judiciais, como a recente audiência sobre as macrófitas aquáticas, também conhecidas como ‘Baronesas’. Essa ação judicial, proposta pelo MPF de Paulo Afonso, trouxe à tona um problema ambiental crucial e destaca o papel crucial do órgão na região.

Os defensores da manutenção do MPF na região argumentam que Paulo Afonso, como cidade polo de referência para várias cidades nos estados vizinhos de Alagoas, Sergipe e Pernambuco, deveria manter uma atuação regionalizada do órgão. Com mais de 40 mil indígenas vivendo num raio de 100 km e uma série de aldeias, uma área enfrenta desafios únicos que requerem supervisão e intervenção constantes.

Além disso, as questões ambientais, incluindo o Rio São Francisco e o complexo hidrelétrico de Paulo Afonso, são de extrema importância para a região norte. A saída do MPF dessa região, de acordo com diversos órgãos e entidade do município, poderia resultar em uma lacuna preocupante na proteção desses recursos naturais e culturais essenciais, além de uma série de demissões de pelo menos a mais de quinze colaboradores, que serão afetados direto e indiretamente com as demissões em massa.

Motivo do Fechamento

Um dos motivos de acordo com a procuradoria da república no estado, as principais razoes, seriam a queda de atendimento presencial na unidade de Paulo Afonso. Dados que segundo relatos esses números abrangem boa parte do período pandêmico, onde podemos destacar que nesse período, havia muitas restrições , e por esses motivos, muitas pessoas deixaram de ir até a unidade em busca de atendimentos de forma presencial.

Aja vista que outras unidades na Bahia também passaram por situações semelhantes com a baixa de atendimentos e mesmo diante desse cenário não tiveram suas unidades fechadas.

O Fechamento da unidade em Paulo Afonso, afetará diretamente a população de toda região, aja vista, para um atendimento mais próximo passaria a ser em Feira de Santana, cidade localizada a mais de 380 km de distância, que para outros municípios do entorno essa distância chega a mais de 544 km da cidade, a exemplo do município de Abaré também na Bahia.

Diante dos argumentos apresentados e das preocupações levantadas pela comunidade local, a ausência planejada do MPF na região norte da Bahia certamente requer uma reavaliação e um diálogo aberto sobre como garantir a continuidade da proteção indígena e ambiental nessa área.

Em Oficio enviado ao Procurador do Ministério Público Federal ao Sr. Ramiro Rockenbach da Silva Matos, o PPDDH/BA destaca a importância da manutenção de um Escritório de Representação de Representação para atender o município de Paulo Afonso e região pelos motivos a serem destacados em oficio abaixo;

Em resposta favorável a permanecia confira o que disse em oficio o Sr. Procurador da República;

Mobilização

A notícia da decisão de retirar a presença física do Ministério Público Federal (MPF) de Paulo Afonso gerou uma onda de mobilização e apoio de diversas entidades e órgãos locais. Ações coordenadas são tomadas por indígenas, OAB, Diocese, Comunidade Evangélica, Universidades, Câmara Municipal, Prefeitura Municipal entre outros setores da sociedade, todos em defesa da permanência do MPF no município.

A ampla mobilização e o apoio de diversas entidades e órgãos na região entre diferentes setores da sociedade, demonstra uma compreensão compartilhada de que o órgão desempenha um papel central na proteção dos direitos indígenas, questões ambientais e justiça social entre outros na região.

Nesse cenário, a mobilização continuará a crescer, com um chamado conjunto para que a decisão de retirada do MPF seja reconsiderada. A voz coletiva dessas entidades e órgãos ressalta a necessidade de manter o compromisso com os direitos humanos, a proteção ambiental e o acesso à justiça na região norte da Bahia.

Reportagem: Texto e Imagens Tiago Santos