IPVA de cinquentinhas só será cobrado relativo ao retroativo a partir de 2016 em Paulo Afonso

Por: Tiago Santos

O Detran determinou que todos os veículos ciclomotores de 50 cilindradas as chamadas cinquentinhas devem ser emplacadas.

O Diretor da Ciretran de Paulo Afonso, Fábio Martins,  explicou em um Programa de radio local, desta quarta-feira (08) que todas as cinquentinhas devem ser emplacadas, mas a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não será retroativa aos veículos anteriores a data da resolução, ou seja, quem comprou ciclomotor com ano de fabricação de 2013, 2012 e assim por diante, não vai pagar o licenciamento referente a esses anos. “Só está sendo cobrado o imposto do ano de 2016 para cá”, explicou o diretor.

Fábio Martins explicou que quem tem sua cinquentinha, deve procurar a Ciretran com a documentação necessária, pois as fiscalizações já se iniciaram. A Polícia Militar já está orientada a apreender os ciclomotores que não estejam emplacados.

Ainda de acordo com Fábio, os veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Paulo Afonso ganharam em abril um novo dispositivo para dar mais transparência às aulas práticas. São câmeras com capacidade de gravar imagem, som e transmitir diretamente para o sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) o desempenho dos alunos. Até o final de 2017, todas as autoescolas serão obrigadas a se adaptar a mudança, seguindo a Resolução 238/2014 do Denatran.
 
O videomonitoramento, utilizado de forma inédita no Estado pela escola pública de trânsito do órgão, registra automaticamente as imagens, o trajeto e a distância percorrida, além da identificação biométrica, permitindo o acompanhamento e fiscalização das aulas pelo Detran. “Quando o sistema identificar uma irregularidade, como por exemplo, biometria divergente ou a ausência do aluno e instrutor no interior do veículo, a aula é bloqueada e enviada para auditoria. O processo ainda permite que as aulas sejam analisadas pela coordenação de educação do órgão, contribuindo para a evolução do processo de aprendizagem”, afirmou o Diretor.
 
O novo sistema também vai se estender para as provas práticas, em breve. Em caso de dúvida, denúncia ou para conferência, as imagens serão disponibilizadas aos alunos, se assim solicitarem, para contestar a avaliação do examinador.
 
Como funciona
No início da aula prática, a câmera fotografa o aluno e o instrutor faz a validação por meio de um tablet, direto no site do Detran. O sistema armazena as informações como a conversa em áudio e vídeo, o tempo de aula, percurso, as notas descontadas do aluno e as observações feitas pelo professor em cada trecho, e guarda os arquivos. A aula prática só é registrada no horário agendado no sistema e com a confirmação da fotografia do candidato, com as imagens gravadas no trajeto.
 
Fonte: RBN

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